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🟢 Contratos

Cansado de ler e escrever longos contratos chatos? A inteligência artificial pode te ajudar!

:::warning Atenção: Eu não sou um advocado e nada nesse posso pode ser utilizado como conselho legal. :::

Lendo Contratos​

Você sempre deve ler contratos com cuidado. Se você não entender algo, ou não tiver tempo para fazê-lo, você deve conversar com um advogado. No entanto, se estiver lendo e tiver dificuldade para entender uma seção, você pode usar a inteligência artificial para ajudá-lo a compreendê-la.

Aqui está um trecho um NDA (Acordo de Não-Divulgação ou Termo de Confidencialidade):

Este acordo de não-divulgação (DORAVANTE "Acordo") é celebrado entre a Empresa XYZ (doravante "Proprietário") e o Sr./Sra. [Nome do indivíduo ou nome da empresa] (doravante "Receptor"), e regula o acesso e a divulgação de informações confidenciais, trocadas entre o PROPRIETÁRIO e o Receptor.

Definição
"Informação Confidencial" significa todas as informações, dados, planos, relatórios, estratégias, métodos, técnicas, processos, listas de clientes, know-how e quaisquer outras informações de propriedade do Proprietário, que o Receptor possa vir a ter conhecimento em virtude do presente Acordo e que sejam identificadas como confidenciais.

Obrigação de não-divulgação
O RECEPTOR concorda em manter todas as informações confidenciais em estrita confidencialidade e não divulgá-las a qualquer terceiro, exceto com o consentimento prévio e por escrito do Proprietário.

Uso da informação
O Receptor deve utilizar as informações confidenciais exclusivamente para o propósito do qual lhe foram fornecidas pelo Proprietário e de acordo com as diretrizes estabelecidas neste Acordo.

Duração
A obrigação de não divulgação persistirá por um período de [tempo de duração do acordo], a contar da data de assinatura deste Acordo.

Retorno das informações confidenciais
No término do período estabelecido no item 4, o Receptor deve devolver imediatamente todas as informações confidenciais e quaisquer cópias ou registros que tenha em sua posse ou controle.

Disposições gerais
Este Acordo será regido pelas leis do [país/estado], e qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Acordo será resolvida por meio de arbitragem, em conformidade com as regras da [inserir nome da entidade de arbitragem].

Se esse é o primeiro contrato que você lê, algumas palavras podem não estar claras. Vamos ver o que o ChatGPT pode fazer nesse caso.

Leia o acordo de não-divulgação a seguir e explique o significado das palavras com todas as letras em maiusculo:

Este acordo de não-divulgação (DORAVANTE "Acordo") é celebrado entre a Empresa XYZ (doravante "Proprietário") e o Sr./Sra. [Nome do indivíduo ou nome da empresa] (doravante "Receptor"), e regula o acesso e a divulgação de informações confidenciais, trocadas entre o PROPRIETÁRIO e o Receptor.

Definição
"Informação Confidencial" significa todas as informações, dados, planos, relatórios, estratégias, métodos, técnicas, processos, listas de clientes, know-how e quaisquer outras informações de propriedade do Proprietário, que o Receptor possa vir a ter conhecimento em virtude do presente Acordo e que sejam identificadas como confidenciais.

Obrigação de não-divulgação
O RECEPTOR concorda em manter todas as informações confidenciais em estrita confidencialidade e não divulgá-las a qualquer terceiro, exceto com o consentimento prévio e por escrito do Proprietário.

Uso da informação
O Receptor deve utilizar as informações confidenciais exclusivamente para o propósito do qual lhe foram fornecidas pelo Proprietário e de acordo com as diretrizes estabelecidas neste Acordo.

Duração
A obrigação de não divulgação persistirá por um período de [tempo de duração do acordo], a contar da data de assinatura deste Acordo.

Retorno das informações confidenciais
No término do período estabelecido no item 4, o Receptor deve devolver imediatamente todas as informações confidenciais e quaisquer cópias ou registros que tenha em sua posse ou controle.

Disposições gerais
Este Acordo será regido pelas leis do [país/estado], e qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Acordo será resolvida por meio de arbitragem, em conformidade com as regras da [inserir nome da entidade de arbitragem].
As palavras em letras maiúsculas em todo o texto são termos que foram definidos no acordo e possuem um significado específico:

DORAVANTE: significa "a partir de agora", ou seja, é uma maneira formal de indicar que a partir deste ponto do texto um termo específico será usado para se referir a uma das partes envolvidas no acordo.
PROPRIETÁRIO: é a empresa XYZ que é proprietária das informações confidenciais.
RECEPTOR: é a outra parte envolvida no acordo, seja um indivíduo ou uma empresa que recebe informações confidenciais do PROPRIETÁRIO.
Informação Confidencial: é definida como todas as informações, dados, planos, relatórios, estratégias, métodos, técnicas, processos, listas de clientes, know-how e quaisquer outras informações de propriedade do Proprietário, que o Receptor possa vir a ter conhecimento em virtude do presente Acordo e que sejam identificadas como confidenciais.
REGRAS: refere-se às regras da entidade de arbitragem que será usada para resolver quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo.

A explicação acima é boa, mas você pode facilmente pedir mais clarificações caso seja necessário.

Descobring "Linguagem Perigosa"​

Aqui está parte de um NDA produzido por ChatGPT. Você não precisa lê-lo, mas contém linguagem legal perigosa favorecendo o empregador. Você pode usar ChatGPT para encontrar essa linguagem perigosa usando a seguinte prompt, que contém o NDA e uma pergunta sobre linguagem perigosa no final.

note

Este acordo de não divulgação foi criado através de uma violação de segurança do ChatGPT, onde foi solicitado que fosse escrito um NDA que contém linguagem legal perigosa favorecendo o empregador.

ACORDO DE NÃO-DIVULGAÇÃO

Este Acordo de Não-Divulgação (doravante denominado "Acordo") é celebrado entre a empresa XYZ (doravante denominada "Proprietário") e o contratado (doravante denominado "Receptor"), em [data de assinatura].

DEFINIÇÕES
"Informações Confidenciais" significam todas as informações, incluindo, mas não se limitando a, dados, relatórios, estratégias, listas de clientes, know-how, segredos comerciais e quaisquer outras informações de propriedade exclusiva do Proprietário, que o Receptor possa ter conhecimento ou acesso durante ou em conexão com a prestação dos serviços contratados.

OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE

O Receptor reconhece e concorda que todas as Informações Confidenciais fornecidas pelo Proprietário são propriedade exclusiva do Proprietário.
O Receptor concorda em manter todas as Informações Confidenciais em estrita confidencialidade e não divulgar, publicar, reproduzir, resumir, distribuir ou de qualquer outra forma permitir o acesso a essas informações por qualquer pessoa ou entidade, a menos que expressamente autorizado por escrito pelo Proprietário.
O Receptor concorda em usar as Informações Confidenciais exclusivamente para os fins do projeto ou trabalho designado pelo Proprietário, e não para qualquer outro propósito.
O Receptor deve tomar todas as precauções razoáveis para proteger a confidencialidade das Informações Confidenciais e deve tomar medidas adequadas para garantir que nenhum acesso não autorizado seja concedido a essas informações.
O Receptor concorda em notificar imediatamente o Proprietário se tomar conhecimento de qualquer violação ou uso não autorizado das Informações Confidenciais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Receptor reconhece que todas as Informações Confidenciais são propriedade exclusiva do Proprietário e que a propriedade intelectual contida nas Informações Confidenciais permanece com o Proprietário.
O Receptor concorda em não utilizar, vender, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma explorar a propriedade intelectual do Proprietário sem o consentimento prévio por escrito do Proprietário.
DURAÇÃO E RESCISÃO

Este Acordo entrará em vigor na data da assinatura e permanecerá em vigor até o término dos serviços contratados pelo Proprietário, salvo acordo em contrário entre as partes.
O Proprietário pode rescindir este Acordo imediatamente se o Receptor violar qualquer uma das obrigações de confidencialidade aqui estabelecidas.
Após o término deste Acordo, o Receptor deve devolver imediatamente todas as Informações Confidenciais e quaisquer outras propriedades do Proprietário que estiverem em sua posse ou controle.
DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer disputa decorrente deste Acordo será resolvida por meio de arbitragem de acordo com as regras da [inserir nome da entidade de arbitragem].
Este Acordo será regido pelas leis do [país/estado].

Qual parte desse acordo contém uma linguagem perigosa?

A resposta do Chat-GPT:

A cláusula que contém linguagem legal perigosa é a seguinte:

"O Proprietário pode rescindir este Acordo imediatamente se o Receptor violar qualquer uma das obrigações de confidencialidade aqui estabelecidas."

Essa cláusula dá ao Proprietário um amplo poder discricionário para rescindir o acordo sem uma definição clara do que constitui uma violação. Isso pode ser usado de forma abusiva para pressionar o Receptor a agir de acordo com os interesses do Proprietário, mesmo que não tenha cometido uma violação real.

Essa técnica de verificação de conteúdo legal perigoso pode ser usada para uma série de documentos legais. Já vimos até mesmo ferramentas sendo criadas com base no GPT-3 para detectar linguagem perigosa em acordos de Termos de Serviço e contratos de emprego.

Escrevendo Contratos​

Na seção anterior, vimos que o ChatGPT pode escrever Acordos de Não-Divulgação (NDAs). Ele também se sai bem com outros documentos comuns, como termos de uso e termos de serviço. No entanto, ao lidar com documentos menos comuns, é preciso ter mais cuidado.

Recentemente, escrevi um desses documentos usando principalmente o GPT-3 e o submeti à revisão de um advogado. Eles mencionaram 1-2 coisas que poderiam ser ligeiramente melhoradas, mas, no geral, era um documento robusto. Algumas pessoas na indústria estão realizando esse processo, em que geram um documento usando o GPT-3 e, em seguida, o submetem à revisão de um advogado. Isso economiza tempo e custos.

Vamos fingir ser um empregado do governo e escrever um contrato para alguém que está fazendo trabalho de defesa. Vamos usar o seguinte prompt:

Você é um advogado de uma empresa contratada pelo governo. Você está redigindo um contrato para um subcontratado realizar trabalho aeroespacial. O contrato deve ser robusto e deve incluir o seguinte:
O trabalho terá duração de 1,5 anos e valerá R$ 2,5 milhões. Requer autorização de segurança de nível superior e está relacionado ao desenvolvimento secreto de defesa de silos nucleares. O subcontratado receberá R$ 1,5 milhão adiantado e o restante de R$ 1 milhão será pago em 6 parcelas mensais. O subcontratado deverá assinar um acordo de não divulgação. O subcontratado deverá assinar um acordo de não concorrência. O subcontratado deverá assinar um acordo de não solicitação. O subcontratado deverá assinar um acordo de não contorno.


Contrato de Subcontratação

Este contrato de subcontratação ("Contrato") é celebrado em [data] entre [nome da empresa contratante], ("Contratante") e [nome da empresa subcontratada], ("Subcontratada").

Objetivo do Contrato:
A Subcontratada deve fornecer serviços aeroespaciais à Contratante em conexão com o desenvolvimento secreto de defesa de silos nucleares ("Projeto"). O trabalho terá uma duração de 1,5 anos e um valor total de R$ 2,5 milhões.

Pagamento:
A Contratante pagará à Subcontratada um valor adiantado de R$ 1,5 milhão após a assinatura deste Contrato. O valor restante de R$ 1 milhão será pago em seis parcelas mensais de R$ 166.666,66. O pagamento das parcelas será feito após a aprovação da Contratante do trabalho concluído pela Subcontratada.

Acordo de Não Divulgação:
A Subcontratada concorda em assinar um acordo de não divulgação com a Contratante, que regula a divulgação de informações confidenciais ou proprietárias da Contratante.

Acordo de Não Concorrência:
A Subcontratada concorda em assinar um acordo de não concorrência com a Contratante, que regula a concorrência comercial entre a Subcontratada e a Contratante.

Acordo de Não Solicitação:
A Subcontratada concorda em assinar um acordo de não solicitação com a Contratante, que regula a solicitação ou contratação de funcionários da Contratante pela Subcontratada.

Acordo de Não Contorno:
A Subcontratada concorda em assinar um acordo de não contorno com a Contratante, que regula a tentativa da Subcontratada de contornar a Contratante para estabelecer um relacionamento comercial direto com qualquer cliente da Contratante.

Autorização de Segurança:
A Subcontratada deve obter a autorização de segurança de nível superior necessária para realizar o trabalho descrito neste Contrato.

Prazo:
Este Contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e permanecerá em vigor até a conclusão do trabalho descrito neste Contrato, a menos que seja rescindido antecipadamente por escrito pela Contratante.

Rescisão:
A Contratante pode rescindir este Contrato a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação por escrito à Subcontratada com antecedência mínima de 30 dias.

Confidencialidade:
A Subcontratada deve manter a confidencialidade do Projeto e de todas as informações relacionadas ao Projeto que forem fornecidas pela Contratante durante a vigência deste Contrato e após a rescisão deste Contrato.

Lei Aplicável:
Este Contrato será regido pelas leis da [localidade].

Assinaturas:
Este Contrato pode ser executado em duas ou mais vias, cada uma das quais será considerada um original, mas todas as quais, juntas, constituirão um único instrumento. O Contratante e a Subcontratada, por seus representantes autorizados, assinam este Contrato na data e local acima indicados.

[Nome da empresa contratante]
Por: [Nome do representante autorizado]
[Data]


Este é um bom começo! Provavelmente, você gostaria de adicionar mais informações nas seções de escopo, pagamento e outras. É aqui que você precisaria usar seu próprio conhecimento e experiência para começar a iterar no documento.

Conclusões​

  • LLMs podem ser utilizadas para dar assistência quando lendo e revisando documentos legais.
  • LLMs podem ser utilizadas para dar assistência quando gerando documentos legais.
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Não utilize os documentos legais nessa página. Eles são apenas para fins demonstrativos.